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Mostrando postagens de agosto, 2024

A sede do poder extrapola os limites

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Observando os primeiros dez dias de campanha eleitoral "caseira" já conseguimos vislumbrar a demagogia, a mentira, a falta de ética e escrúpulo, a usurpação e por aí vai. Os leigos em política não enxergam isso e os cabos eleitorais, sequer sabem o que é isso. O que fazer? Nada! Infelizmente, isso é da cultura dos brasileiros e da cultura que os "pseudos poderosos" desejam manter na cabeça dos eleitores. "Vida de gado". Zé Ramalho em pleno estado ditatorial já cantava isso e o povo já era assim... "Isso tudo acontecendo e eu aqui na praça dando milho aos pombos", cantava também Zé Geraldo... Quase meio século e essas canções e tantas outras passam e passaram pelo nosso povo, sem querer ele entendesse de fato o que elas querem nos exortar. Pior, os que entendem de forma ativa são considerados subversivos, comunistas, radicais de esquerda e por aí vai. Enquanto que, os que entendem de forma passiva, passivo permanecem, fazendo coro com os pseudos p...

Queimadas: Ação premeditada

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O que aconteceu no fim de semana, próximo passado pelo Brasil inteiro e, em São José do Vale do Rio Preto RJ, não foi diferente, é ação premeditada, planejada e patrocinada por interesses do mal. Às reiteradas queimadas em pontos estratégicos e em locais de pouca repercussão política (como São José), são provas cabais de que existem patrocínio de interesses contra a fauna, a flora e o meio ambiente, sobretudo, aqui no Brasil, que é considerado o pulmão do mundo. Para mim não resta dúvidas que o Capital Internacional e Interno patrocinam essas iniciativas, com duplo interesse: político e econômico. Infelizmente, os homens perderam a noção do bom senso e em atos de auto flagelo, interesse e auto extirpação, estão cavando suas, auto sepulturas. É lamentável ter que afirmar isso, mas contra os fatos não existem argumentos. Após meio século de vida e experiência, não tem como acreditar que fenômenos naturais são capazes de acontecer em diversos pontos sem a ação ou omissão humana. Admitir q...

Manoel da Farmácia: mais que um simples comerciante. Um gigante de ser humano

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Óbvio que sou suspeito de falar de uma pessoa que a vida toda tive como irmão, amigo, conselheiro, cliente, debatedor, colega de jornalismo, rádio, política, pai de família, esposo fiel, vereador e prefeito, muito mais do que aqueles de direito, homem público e ser humano da melhor qualidade. Assim era Manoel Teixeira Pimentel, o "Manoel da Farmácia do Pião", adjetivo que o mais identificava, nos últimos anos, mas, que também era conhecido como o "Manoel do Hospitalzinho de São José", "Manoel da Ângela Vereadora" ou o Manoel, que muita das vezes era paramédico de urgência, nos limites da divisa de Sapucaia, São José, Teresópolis e Sumidouro. Figura pequena no tamanho, mas, grandiosa como ser humano. Sim, SER HUMANO, com letras maiúsculas, para deixar claro que quem é ser humano não é desumano. Muita das vezes dizemos que: "o ser humano é a desgraça do mundo". Nada disso. O ser humano é a perfeição de Deus. Que quando homem se desumaniza, desagrad...

Holding familiar só é conveniente em grandes patrimônios

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Muito se tem comentado no meio forense sobre "holding familiar". Ocorre que essa modalidade de Direito Sucessório é conveniente em grandes patrimônios e onde o patrimônio gera riqueza capaz de garantir a manutenção de todos os herdeiros e sucessores. Além disso, holding requer lucro capaz de manter seus gestores e todo o custeio da corporação, funcionários e outras despesas cotidianas, como qualquer outro negócio. Antes de você optar por esse tipo de solução sucessória, que equivale-se a um condomínio harmônico é preciso muito discernimento. Comunicação também é orientação profissional.

Por que tantos processos judiciais na política?

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Há quem sustenta a tese da judicialização das Eleições, da Política e até da administração pública, por interferência do Poder Judiciário. Ocorre que isso não é verdade absoluta e muito menos verdade política e de fato. A incapacidade dos gestores públicos; a ignorância dos políticos eleitos e a falta de assessoria técnica nos poderes Executivos e Legislativos, aliados à auto suficiência desses agentes, que por se acharem entendedores de Direito e donos da verdade, é que estão fazendo com que o Poder Judiciário tenha que interferir nas lambanças dos ignorantes componentes dos outros dois poderes políticos. E mais: em situação cômoda de saberem utilizar a "Lei Pilatos", ou seja, "lavar as mãos" e passar a bola para o Poder Judiciário, os políticos estão exacerbando desse direito como fonte de tirar suas responsabilidades da reta e preferindo a intervenção do Ministério Público e da Justiça na solução de conflitos da Lei de Responsabilidade Fiscal que muita das vezes ...

Excesso de PECs é Inconstitucional

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Não precisa ser formado em Direito para saber que excesso de Projetos de Emendas Constitucionais, são inconstitucionais. A Constituição é fruto da Assembléia Nacional Constituinte e às emendas só são admissiveis no caso de imprevisão fatos futuros, omissão e desuso. O que estão fazendo na Constituição da República Federativa do Brasil é um pisoteado político sem precedentes. Aliás, o Congresso Nacional Brasileiro é o que temos de pior em termos de Poderes do Estado de Direito. Não legislam, se omitem e vivem de barganhar com o Poder Executivo e medindo "queda de braços" com o Judiciário. É lamentável para um advogado, cientista político e jornalista, como eu, ter que escrever isso. Ou alguém tem dúvidas da inoperância legislativa no Brasil a começar pelo Poder Bicameral?... Sem mais delongas.

"Fake News" de candidatos começam no registro

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Infelizmente, consultando os pré registros de candidatos conhecidos de alguns prefeitos e vereadores, não só de São José, mas de Areal, Sapucaia, Teresópolis e Petrópolis, já constatamos omissão e informações incorretas, sobretudo, na declaração dos bens. Há que se ressaltar que posse, propriedade e direito de uso registrado ou não, também compõe o acervo do candidato. Em se tratando de empresa, os bens da empresa, também compõe seu patrimônio. Outra coisa: os valores declarados são ridículos. Assim como os veículos, que possuem valor de mercado mínimo, médio e máximo, os demais bens, também deveriam possuir e os objetos de posse, como jóias e dispensáveis de registros, deveriam constar da declaração de bens. Por que digo isso? Porque em caso de improbidade eventual, às autoridades judiciais já teriam um acervo de bens para confiscar em caso de ressarcimento do erário público. Inclusive objetos de posse, como aconteceu no caso do Sítio de Atibaia e da pseudo cobertura do atual presiden...

Avante e Republicanos aprovam por unanimidade coligação e candidatura de Professor José Adilson e Mauro Esteves

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Em convenção na noite desta sexta feira (2), os partidos Avante e Republicanos, de São José do Vale do Rio Preto, homologaram às candidaturas de Professor José Adilson e Mauro Esteves em convenção simultânea, ocorrida nas dependências do Centro de Cultura Eugênio Ruótulo Neto, no Centro da Cidade das Águas de Março. Com o slogan de "AVANTE SÃO JOSÉ", os dois partidos cumpriram a Legislação Eleitoral lavrando suas respectivas atas sob os olhares de vasto número de convencionais e apoiados pelos atual prefeito e vice prefeito Gilberto Esteves e Marcelo Baggio. Além da chapa majoritária, que terá como standybay, Marcelo Baggio para prefeito, o Avante aprovou também em sistema de aclamação os nomes de Alessandro Lima, Professora Andreia Magrani, Duda da Prefeitura, Maria Anunciação, Martinho o Amigo da Escola, Reginaldo Banão, Solange da Cultura, Marcelo Xuxa, Rangel Pacheco, Jorge Preto, além de Ivo Pires e Pascoal Lanterneiro e Cintia Sudré, para a chapa proporcional. O evento ...