Congresso x Planalto, com o STF, como moeda de barganha...
Com todo respeito à instituição e total repúdio aos seus membros, me dirijo como jornalista, cientista político, advogado e cidadão ao Congresso Nacional, para afirmar que, com a postura mercenária radical (apesar de democrática), eles estão levando o País à um caos econômico, político e de Estado de Direito.
A barganha faz parte da democracia.Mas, a barganha excessiva pode virar chantagem e oposição sistêmica, onde o maior prejudicado pode ser o povo brasileiro e por via de regras a Nação como um todo.
O Executivo, desde à posse, se comportou de forma flexível, mas, o Legislativo, com resquícios ditatoriais, se comporta intransigente.
Os presidentes das duas casas e, por via de regra do Congresso, entendem muito bem o tom de minha articulação.
O País não caminhará de forma regular no ano vindouro, se os parlamentares não tiverem o cuidado de ceder e de se limitarem às regras dos assuntos em pauta, colocando matérias constitucionais como objeto de barganha administrativa.
Isso é um perigo à ordem nacional e às lideranças partidárias de ambos os extremos, sabem disso.
Não vou detalhar os fatos.
Para quem sabe ler um pingo é letra.
Apenas, quero desde já adverti-los, para que após os efeitos da postura por eles a princípio exigidas, não venham chorar o leite derramado.
Apenas um detalhe: o STF tem como atribuição constitucional no Brasil e nas constituições dos países do Mundo inteiro, dirimir situações omitidas pela legislação que é competência dos respectivos poderes legislativos.
Trocando em miúdos: A SUPREMA CORTE NO MUNDO INTEIRO É QUEM PÕE TERMO FINAL QUANDO O PODER LEGISLATIVO SE OMITE E DEIXA LACUNA LEGISLATIVA NAS REGRAS DE SITUAÇÕES NÃO REGULAMENTADAS.
Ou seja, se o STF intervém é porque o Legislativo se omitiu. Ponto final!!!

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